Daqui a dez dias termina o período de consulta pública para a Audiência Pública nº 31/2013 da ANP. Segundo a agência, a medida visa obter informações adicionais a respeito da minuta de Resolução que altera o Regulamento nº 05/2005, incluindo um novo item no rol de despesas qualificadas como investimentos em pesquisa e desenvolvimento, para fins de cumprimento da cláusula de P&D.
Segundo a ANP, a modificação pretende incluir em P&D as despesas com levantamento e guarda de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos para os estudos pelas instituições credenciadas. Isso elevaria também o conhecimento sobre as bacias sedimentares.
A Audiência Pública será no dia 08 de novembro, às 9h, no Auditório do Escritório Central da ANP, na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, no Centro do Rio de Janeiro.
