O STF deve decidir, nesta quarta-feira (28), o destino da divisão dos royalties do petróleo em cada unidade da Federação.…
Read MoreSTF DETERMINA QUE PRESOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO SEJAM SOLTOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e o…
Read MoreLIMINAR DO STF SUSPENDE DESAPROPRIAÇÃO DE MANGUINHOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a desapropriação do terreno da Refinaria de Manguinhos, no Rio, até que o julgamento…
Read MoreANP RECORRE AO STF CONTRA DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL SOBRE OS ROYALTIES
A ANP está recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as sentenças da Justiça Federal fluminense que beneficiam municípios com…
Read MoreSENADO CONTESTA SUSPENSÃO DA NOVA LEI DOS ROYALTIES
Após a decisão da ministra do STF Cármen Lúcia (foto) de suspender a nova Lei de Distribuição dos Royalties de…
Read MoreCONGRESSO QUER ALTERAR CONSTITUIÇÃO PARA APROVAR NOVA LEI DOS ROYALTIES
O Congresso quer aprovar a lei dos royalties a todo custo. Insatisfeitos com a negativa da ministra do Supremo Tribunal…
Read MoreESTADOS NÃO PRODUTORES RECUAM NA QUESTÃO DOS ROYALTIES
Uma possível decisão do STF a favor dos estados produtores de petróleo já está convencendo alguns governadores de que é…
Read MoreROYALTIES: DEPUTADOS DO RIO ALEGAM IRREGULARIDADES NA SESSÃO QUE CANCELOU VETO
Insatisfeitos com os rumos políticos na questão dos royalties, os deputados que compõem a bancada do Rio no Congresso estão…
Read MoreALERJ CRIA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA COMPENSAR PERDA DOS ROYALTIES
Enquanto no Congresso os parlamentares de Estados não-produtores, indignados com o STF, tentam votar mais de 3 mil vetos este…
Read MoreVISANDO ROYALTIES, PARLAMENTARES VÃO VOTAR 3.059 VETOS NUM SÓ DIA
Dispostos a distribuir os royalties até mesmo dos blocos já licitados, os parlamentares dos Estados não-produtores de petróleo têm feito…
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