Se depender da ANP, os Estados que produzem petróleo terão suas perdas um pouco aliviadas, apesar das alterações da nova lei dos royalties. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis decidiu que vai calcular os royalties sobre petróleo seguindo a lei em vigor na data da produção. Com isso, as perdas do Rio de Janeiro, por exemplo, poderão ser amenizadas em R$ 1 bilhão, chegando a “apenas” R$ 3 bilhões.
É possível que somente a partir de maio os repasses comecem a ser feitos segundo as novas regras, já que o cálculo da distribuição dos royalties é feito dois meses após o mês de produção, por volta do dia 12, com o repasse por volta do dia 20. No entanto, a insegurança jurídica decorrente da mudança na distribuição dos royalties, mesmo quanto aos blocos já licitados, permanece sendo um ponto negativo para futuros negócios no setor.
