Os acidentes com vazamentos de óleo no mar podem ficar mais caros para as operadoras que não se precaverem, caso uma nova proposta da ANP seja acatada pelo governo. A diretora-geral da agência, Magda Chambriard (foto), anunciou, em evento no Rio, que encaminhou ao Ministério de Minas e Energia um documento pedindo o aumento do valor das multas para este tipo de acidente. Com a alteração, as penalizações podem chegar a R$ 150 milhões.
A discussão em torno das multas para acidentes com derramamento de óleo no mar tem aumentado desde o vazamento da Chevron no campo de Frade, e inclusive o caso foi usado como exemplo pela diretora da agência como um momento em que o novo limite poderia ser cobrado.
Enquanto hoje as multas básicas para este tipo de acidente giram em torno de R$ 2 milhões, com a possibilidade de agravamentos, a nova proposta prevê multas de até R$ 30 milhões, com possibilidade de ser multiplicada por cinco em caso de agravamentos.
Para que haja a mudança de fato, é preciso que o governo encaminhe a proposta ao Congresso, ela seja votada e vire lei.
Sensacional esta notícia mas agora é torcer para que a proposta vire rapidamente lei pois somente com penalidades mais “severas” e corretamente dimensionadas de modo que realmente impactem o resultado das empresas é que começaremos a obter resultados mais eficazes.