As seguidas tentativas de acordo entre representantes dos trabalhadores da Alumini Engenharia com representantes da Petrobrás não foram bem sucedidas. No entanto, uma vitória foi conquistada pelos funcionários na quarta-feira (28), ainda que em caráter liminar. O juiz da 1º Vara do Trabalho de Itaboraí, André Correa Figueira, deferiu o bloqueio das contas da Petrobrás para o pagamento dos salários e resíduos das verbas rescisórias dos trabalhadores da Alumini Enganharia.
No total, o valor devido aos trabalhadores é de R$ 13.222.565,10 e deverão ser depositados em juízo pela estatal. A ação foi protocolada pelo procurador do trabalho de Niterói Mauricio Guimarães de Carvalho, que esteve presente em todas as reuniões que tentavam costurar um acordo no Ministério Público do Trabalho.
A Petrobrás tem até 48 horas para depositar o valor, segundo a sentença. O valor total ficará indisponível até a decisão final da Justiça, com multa de R$ 10 mil por dia em caso de atraso. O montante de mais de R$ 13 milhões é composto por R$ 7.808.586,79 referentes aos salários do mês de dezembro de 2.500 empregados da Alumini, além de R$ 2.371.069,09 da segunda parcela do décimo terceiro salário e de R$ 93.938,72 referentes às férias vencidas.
Em novembro, 469 empregados foram demitidos pela Alumini, mas ainda não receberam a terceira parcela do acordo firmado com o MPT. Esse valor está calculado em R$ 2.948.970,50. Por fim, o valor retido prevê o pagamento de R$ 1 milhão em reparação por dano moral coletivo e R$ 1 mil a cada trabalhador, também por dano moral.
A Alumini Engenharia teve sua recuperação judicial aprovada na última semana, o que suspende por 60 dias qualquer tipo de ação movida contra a empresa. Um impasse entre a estatal e a companhia se criou, já que a Alumini afirma ter mais de R$ 1,2 bilhão a receber em aditivos contratuais, mas que não teve esse valor repassado.
Na reunião de ontem no MPT, a Petrobrás informou que rompeu unilateralmente o contrato com a Alumini, o que pegou de surpresa até o representante da empresa. Em nota, a Alumini afirmou estava pronta para retomar os trabalhos no Comperj, com o deferimento da recuperação judicial. A empresa encerra o comunicado informando que tomará todas as medidas cabíveis para garantir a manutenção do contrato e os empregos de seus funcionários.
