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PETROBRÁS ASSINA TERMO DE COMPROMISSO INDÍGENA PARA INSTALAÇÃO DA REFINARIA PREMIUM II

PETROBRÁS ASSINA TERMO DE COMPROMISSO INDÍGENA PARA INSTALAÇÃO DA REFINARIA PREMIUM IIA Petrobrás assinou nesta sexta-feira (22) o termo de compromisso indígena da Refinaria Premium II, que será construída do município de Caucaia, no Ceará. O documento, que faz parte do processo de licenciamento para as obras de implantação da refinaria, prevê a criação da reserva para a comunidade indígena Taba dos Anacé, que atualmente vive em área onde será construída a unidade.

O documento ainda determina que a estatal deverá desembolsar até R$ 15 milhões para arcar com parte das despesas do governo do Ceará com a aquisição de terreno, pagamento de indenizações, construção de infraestrutura para a realocação da comunidade e criação da reserva indígena.

A Refinaria Premium II terá capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia, abastecendo o mercado nacional de derivados com baixo teor de enxofre. Segundo a presidente da Petrobrás, Graça Foster (foto), o projeto é de extrema importância para que a estatal possa atender o mercado interno de derivados de petróleo.

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